1. Quem pode se cadastrar. Maiores de 18 anos ou menores com autorização expressa do responsável legal. Ao marcar que é menor autorizado, você declara que o responsável legal conhece e concorda com estes termos e com o tratamento dos seus dados. A Elementar pode pedir comprovação da autorização e suspender a conta enquanto isso não for apresentado.
2. Conta pessoal. A conta é pessoal e intransferível, uma por pessoa. É proibido ceder, compartilhar, vender ou emprestar o acesso, informar dados falsos ou de terceiros, ou criar contas repetidas. Contas assim podem ser bloqueadas a qualquer momento.
3. Uso do conteúdo. Todo o conteúdo da plataforma (questões, resoluções, comentários, aulas, materiais, imagens, textos e a marca) é protegido por direitos autorais (Lei 9.610/98) e pertence à Elementar ou a seus licenciantes. Você recebe apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, só para estudar. É proibido copiar, reproduzir, baixar, gravar (tela, áudio ou vídeo), fotografar, extrair por robô ou raspagem, distribuir, publicar, revender, usar para treinar sistemas de inteligência artificial ou remover marcas d'água e identificações.
4. Identificação e registro de acessos. Para segurança da plataforma e para prevenir fraude e pirataria, o conteúdo pode ser marcado com os dados da sua conta, e registramos acessos (data, hora, endereço IP, aparelho e navegador). Esses registros podem ser usados para identificar quem violou estes termos e como prova.
5. Salas de estudo e convivência. Respeite as demais pessoas. É proibido assediar, ofender, enviar conteúdo ilegal ou impróprio ou abordar menores de forma inadequada. Câmera, compartilhamento de tela, microfone e chat das salas só são liberados depois da verificação de identidade (documento com foto e selfie), conferida pela equipe. Condutas graves levam a bloqueio imediato e, quando couber, comunicação às autoridades.
6. Consequências. O descumprimento pode causar advertência, suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, sem prejuízo da responsabilização civil (perdas e danos) e criminal (por exemplo, violação de direito autoral, art. 184 do Código Penal) e da comunicação aos órgãos competentes.
7. Seus dados (LGPD). A Elementar Preparatório é a controladora. Tratamos nome, e-mail, WhatsApp, prova de interesse, declaração de idade, dados de acesso e, só para verificar a identidade, imagem do documento e selfie. Finalidades: criar e proteger a sua conta, confirmar o seu WhatsApp, verificar a identidade, prevenir fraude e pirataria, prestar o serviço e cumprir obrigações legais. Contato comercial sobre as turmas só ocorre se você marcar a opção própria abaixo, e você pode retirar esse consentimento quando quiser. Usamos provedores de infraestrutura e a API oficial do WhatsApp para operar o serviço. As imagens de documento e selfie ficam acessíveis só à equipe autorizada e são apagadas assim que a conferência é concluída (ou em 30 dias). Você pode pedir acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados pelos canais de atendimento da Elementar.
8. O serviço. A conta de visitante é gratuita e limitada, e pode ser alterada, restringida ou encerrada a qualquer momento. Não há garantia de aprovação em provas.
9. Alterações. Os termos podem ser atualizados; a versão aceita fica registrada junto com a data do aceite. Aplica-se a lei brasileira.